quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O Direito à educação superior pública e a exclusão de acesso

Num artigo por mim publicado no Jornal ~"O País" do dia 18 de Janeiro de 2009 e também publicao no Bantulândia, no qual discutia as políticas de expansão e de acesso à educação superior pública em Moçambique, considerando-a como parte integrante dos direitos humanos, sustentei que aquelas políticas, em Moçambique, eram de caráter excludente. A minha tese fundamentava-se, primordialmente, numa análise qualitativa, isto é, o modo da expansão do ensino superior público em Moçambique, que não estava consoante com a organização do ensino médio moçambicano: privilégio para as áreas das ciências naturais exatas, em detrimento da área das ciências sociais e humanas.
Desta vez, reinicio, após um tempo de pausa, a discussão sobre o direito à educação em Moçambique, focalizando o ensino superior. Tentarei fazer uma análise quantitativa, mesmo que sumariamente. Começo por comentar a informação contida no jornal notícias de hoje, quarta-feira, segundo a qual, a maior e mais antiga Universidade do país vai disponibilizar o número de vagas menor em relação ao ano passado, na ordem de 96 lugares. Certamente, há razões administrativas para tal. Porém, optar por reduzir o número de vagas, na dita prestigiada universidade pública do país, no mínimo fere o direito humano do cidadão moçambicano à educação superior pública. Ademais, a UEM adotou uma política de expansão interna de merecido mérito. Porém, esse mérito cai por terra quando se anuncia uma redução na oferta de vagas, num momento em que a busca pela educação superior tornou-se uma "febre", algo já previsto na Conferência para a Educação Superior promovida pela UNESCO em 1998.

5 comentários:

heyden disse...

Ha vozes que acham por bem reduzir o numero de inscricoes e mesmo a propria expansao por recear baixa na qualidade. Ha quem ve com maus olhado as quantidades que se julga estarem do lado oposto da qualidade de formacao. Quando a elevacao das ciencias exactas em detrimento das sociais, nao acredito muito. Tem alguns numeros ai? Isso acontece em todas as UN ou somente na maior.

Silvana Nunes .'. disse...

Maravilha o seu cantinho.
Na intenção de divulgar o meu trabalho, cheguei até você.
Gostei muito do seu espaço. Eu não estou podendo ler tudo de uma vez porque a tela do computador atrapalha um pouco a minha visão, mas certamente voltarei mais vezes. O meu oftamologista pediu que desse um tempo da telinha... e eu sou fraca ?
O meu território já está demarcado.
Convido a dar uma espiada em "FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER.." ( o seu cantinho de leitura), em:
http://www.silnunesprof.blogspot.com
Terei sempre uma história para contar.
Saudações Florestais !

Jornadas Educacionais disse...

heyden

Agradeço, desde já, o fato de ter dispensado parte do seu tempo para comentar a minha postagem. Não gostaria de comentar o seu comentário, mas vejo-me na obrigação de faze-lo:

A discussão quantidade versus qualidade é antiga, levando a vários tipos de disputa. Não sei se a diminuição do número de vagas na UEM tem há ver com a busca de melhorar a qualidade da educação oferecida. Também deveriamos nos perguntar em quais cursos se verificará a redução do número de vagas e quais as razões. Em todo caso, em uma Universidade pública espera-se que cada ano atenda um maior número possível de estudantes que buscam o ensino superior.

Quanto à priorização das ciências naturais e exatas em detrimento das ciências sociais e humanas na expansão do ensino superior: é um fato.

Veja: em 2005 foram abertos 03 Institutos Superiores Politécnicos (ambos públicos), oferecendo os cursos de Agronomia e Geologia, respectivamente.

Em 2007 entrou em funcionamento a Unilúrio, também pública: somente tem cursos na área das ciências naturais e exatas.

em 2008 foi aberta a Unizambeze: excetuando o curso de Direito que herdou da UEM, até hoje não existe mais nenhum curso que poderá ser frequentado por quem curso a secção de letras no ensino médio.

Pergunto: qual o sentido da expansão, se ela não leva em consideração a organizaçã do ensino médio, tal como foi recomendado na Conferência sobre Educação superior?

Abraços

Heyden disse...

Alo,
Um abracao em adiantado:

Para mim, na situacao concreta do nosso pais, opto mais:
1. Pela quantidade de acesso e oportunidade de ensino, tanto o primario, como o secundario como o terceario, mesmo que isso mutilet a qualidade. Qualidade para mim, eh uma questao relativa, o ensino acontece num meio cultural e tem o objectivo de resolver os problemas desse meio cultural. Assim, de forma simples, cada meio cultural desenha o que chama 'Minimum Level Standard (MLS)'. MLS de um meio cultural nunca eh igual a de um outro meio cultural porquanto os meios culturals sao diferentes.
2. Relevancia de examinar igualdede de acesso e oportunidade entre FemininoxMasculino no ensino primario, secundario e terceario como um todo, e se quiser, tendencias por curso. Claro que disputa cienciasxletras tambem eh importante. Mas, mulheres tendem a seguir letras e homens tendem a seguir ciencias. Na pratica, temos que ver qual eh a probabilidade de passagem na 12a duma repariga. Se provarmos que a probabilidade eh menor do que a dos rapazes, e que a maioria dos rapazes escolheu a ciencia com matematica na 11a, entao a oferta em estudantes que reunem condicoes para seguir ciencias naturais e exactas eh maior do que daqueles potenciais candidatos para cursos de letras. Ou seja, eh preciso ver a tendencia entre rapazes e raparigas de seguir seccao que tem matematica na 11a porque esta eh optional no actual curriculo.

3. Aqueles universidade que abrem no centro e norte tem capacidade em termos de alimentar estudantes nos cursos? E se sim em que cursos: Mais uma vez, eh importante verificar se estudantes ou candidatos nos cursos nas universidades de centro e norte sao provenientes de centro e norte respectivamente, ou migram para la? Se migram para la, sao mais rapazes ou mais raparigas? Se sao mais rapazes ou mais raparigas que seccao haviam seguido no 11a?

Para concluir, minha percepcao eh de que a opcao pela seccao na 11a classe, onde as as raparigas se refugiam e poucas passam enquanto os rapazes que sao a maioria e optam pela seccao de ciencias e a maioria passa, faz complicar o xadres de abertura de cursos de letras nas universidades por carecer provimento. Aliado ao facto, as poucas poucas raparigas ou senhoras que terminam a 12a em letras se vao optar pela universidade pedagogica, acredito que la sao a maioria do que estudantes na seccao das ciencias, entao nao faz sentido abrir cursos de letras na Unizambeze na Beira nem na Unilurio em Nampula.

Um abracao,
University of Hawaii, 30/10/2009

Jornadas Educacionais disse...

Heyden

Universidade significa universalidade de campos de saber e maior abrangência dos campos de conhecimento. Neste caso, que se abrissem escolas e institutos. Quando se trata de expandir a Universidade, esta não pode oferecer cursos numa única secção, primeiro. Ademais, considerando, repito, a organização do ensino medio, prejudicamos boa parte dos moçambicanos no Centro e no Norte que somente tem a Universidade Pedagogica como opcao de ensino superior publico. Este eh o ponto.