domingo, 9 de agosto de 2009

Continuando a primeira jornada: pela unificação incondicional do ensino básico

Após uma pausa prolongada, volto para continuar a primeira jornada: a unificação do ensino básico

Conforme ficou sublinhado na primeira jornada, além da omissão legal, por parte do Estado moçambicano, sobre o seu compromisso (dever) para com a educação, a organização do sistema nacional de educação de Moçambique não conseguiu superar o pesado fardo colonial. Embora, em nível de discurso, os dirigentes afirmassem que pretendiam combater o elitismo educacional, propiciando a que um maior número de moçambicanos tivesse acesso à educação, todavia, sutilmente, num contexto de marginalidade cultural, promulgavam leis excludentes. Um dos exemplos da exclusão, através da lei, é a resolução 8/79 de 3 de Julho de 1979. No documento é afirmado que "o ministério da Educação, no quadro de uma planificação central, definirá o número de alunos que poderão anualmente ingressar nas escolas primárias, secundárias e superiores, bem como o número , localização e tipos de escolas que deverão ser abertas em cada ano” (Resolução 8/79 de 3 de Julho de 1979, nº2). O documento coloca por terra todo o discurso que afirmava permitir aos moçambicanos o acesso aos elevados graus de ensino. Assim, cruzando este documento e a lógica da estruturação do Sistema Nacional de Educação, fica a impressão de que a estrutura do Sistema Nacional de Educação obedece aos princípios de limitação de acesso: as diferenças entre as escolas do ensino primário do primeiro e do segundo grau são gritantes

Por exemplo, em 2001, o país possuía 7480 escolas do EP1, contra 685 do EP2. Em 2005, parece que houve um aumento do número de escolas tanto do EP1 quanto as do EP2, pois para o primeiro nível, o país contava com 8.696 estabelecimento de ensino e, para o EP2 1320. Porém, comparando os dois graus, o aumento é inexpressivo, levando consideração o crescimento demográfico que não retrocedeu. Ainda usando informações do Ministério da Educação, pode-se verificar que, comparativamente a 2001, havia 888.066 alunos no EP1 em 2005 e 190.754 alunos a mais no EP2, no igual período comparado com 2001. Ou seja, a desproporção entre as escolas e entre os alunos que conseguem terminar o EP1 e os que entram para o EP2, a fim de completarem as 7 classes de escolaridade obrigatória. Seria importante examinar o número de crianças em idade de escolaridade básica obrigatória existentes nesse período confrontando-o com o número de crianças que freqüentavam o ensino básico para termos a idéia de quantos ficaram fora da escola básica.

Voltarei ao assunto).

2 comentários:

Ramiro Marques disse...

Bom dia
Linkei o seu blog no ProfAvaliação.
Sou editor do ProfAvaliação - notícias e opinião diária sobre educação em Portugal e nos Palops.
Um abraço

Jornadas Educacionais disse...

Olá
Agradeço o gesto
Abraços
Ciprix