Um relatório recente do Banco Mundial - o novo senhor da Educação para a
periferia do capitalismo ou o Ministério Mundial da Educação - que
aponta para o fraco desempenho dos professores moçambicanos como uma das
evidencias da fraca qualidade da Educação moçambicana foi o mote para
os acesos debates sobre o que eu tenho chamado de crise da Educação
pública moçambicana. Uma crise multifacetada que se resume em não
atender ao preceituado na Conferência de Jointiern de 1990: a satisfação
das necessidades básicas de aprendizagem. Ao não atender a esse
preceito, o Estado moçamibicano, atraves da Educação pública, viola
grosseiramente o direito humano à Educação que é parte fundamental dos
direitos Humanos, como se pode ler no artigo 26 da Declaracao Universal
dos direitos Humanos.
No meio da confusão que se instalou que, na
verdade, é o corrolário das Políticas educacionais elaboradas e
implementadas desde o início da década de 90 no contexto do ajuste
neoliberal, procuram-se culpados. E o dedo aponta numa única direcção: o
professor, tal como reclamou criticamente o meu colega, o
Benedito Sapane.
Nao meus senhores! O professor e o Estudante da Escola pública ambos
são vítimas do sistema e das Políticas neoliberais que vem sendo
implentadas em Moçambique desde o início da década 90, levando a
Educação pública a várias lacunas, algumas das quais denunciadas por
Brazao Mazula em 2001, no texto "desafios e lacunas da Educação
moçambicana" capítulo do livro"a construçao da democracia em África. O
caso moçambicano".
É de lembrar que é política do Banco Mundial a
priorização do livro didático em detrimento de uma sólida formação
inicial do professor. É do mesmo Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional a recomendação de um teto salarial para o professor como
garantia de solvencia para o pagamento do serviço da divida, como
denunciou a AtionAid em 2007.
A privatização do público, segundo o
entendimento da necessidade de minimizar o Estado e da maior eficácia do
privado, é tambem outra face da política neoliberal implentada pelo
Banco na periferia do capitalismo. Para o Banco, as consequências
nefastas de suas Políticas não são de sua responsabilidade e que o
aumento da pobreza é um efeito colateral de curta duração.
Hoje
vinvenciamos a "pobreza cognitiva" de milhões de moçambicanos oriundos
das escolas Públicas. É contra a Escola pública que sao dirigidas as
criticas sobre a falta qualidade de Educação mocambicana e não a toda
Educação.
Nao entendo o facto desses críticos não serem claros nos
seus posicionentos que, subtil e indirectamente, defendem o projecto
neoliberal de uma Educação privada e de qualidade em contraposiçãoo a
uma educacao publica sucateada e de baixa qualidade. É na Escola publica
onde estao os filhos dos trabalhadores, estes que vivem do seu trabalho
e dos quais a elite procura se apartar, criando uma Escola desigual. É o
velho truque da burguesia.
Sou, por isso, por uma Escola e Educação
pública única, igual e com qualidade social que permita a todo
moçambicano a sua respectiva actualização cultural, atraves da
apropriação do património cultural da humanidade.
Devemos, portanto,
discutir a viabilidade de um projecto para uma Escola publica, única e
igual para todos. Por onde começar no meio a crise que já prejudicou uma
geração com tendência a pandemia?
Por todos os lados, desde que
investir na Educação seja a prioridade. As mais valias, por exemplo,
seriam de grande utilidade nesse projecto que defendo.
